Maria Alves Mafra

Formação complementar

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• MAFRA, M. A. ; SILVA JUNIOR, L. C. . Resiliência urbana e cidades inteligentes: desafios e perspectivas no contexto da Cidade do Rio de Janeiro. In: André Saddy. (Org.). Smart Cities e Direito Administrativo. 1ed.: Centro para Estudos Empíricos-Jurídicos, 2025, v. 1, p. 348-396.

• GOMES, E. H. ; SILVA, J. E. ; MAFRA, M. A. . Ambulantes sem consetimento estatal em praça, jardins e parques públicos: Limites, Fiscalização e Punições. In: André Saddy. (Org.). Regime Jurídico-Administrativo das Praças, Jardins e Parques Públicos. 1ed.Rio de Janeiro: Centro para Estudos Empíricos-Jurídicos, 2024, v. 1, p. 251-284.

• SALES, A. P. C. ; THOMAZ, M. A. ; MAFRA, M. A. . O DIREITO PROCEDIMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA AMBIENTAL: O ACORDO DE ESCAZÚ E A GOVERNANÇA ECOLÓGICA NO BRASIL. In: Raphael Carvalho de Vasconcelos ; Samira Scoton. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2023, v. 1, p. 57-74.

• MAFRA, M. A. . OS EFEITOS DOS MEGAEMPREENDIMENTOS EM COMUNIDADES ATINGIDAS POR EPISÓDIOS DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: O CASO DA COMUNIDADE DO CONTORNO EM PETRÓPOLIS. In: XIII CONINTER - Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2025, Montes Claros. Anais do XIII Coninter - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Desenvolvimentos, mitos, ideias e projetos para um mundo em conflito, 2024.

• MAFRA, M. A. . OS EFEITOS DOS MEGAEMPREENDIMENTOS EM COMUNIDADES ATINGIDAS POR EPISÓDIOS DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: O CASO DA COMUNIDADE DO CONTORNO EM PETRÓPOLIS/RJ. In: XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2024, São Cristóvão. Anais do XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - XIII EPED, 2024.

• MAFRA, M. A. . AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DOS ATIVISTAS AMBIENTAIS NO BRASIL A PARTIR DO CASO GABRIEL SALES PIMENTA. In: IX Seminário sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2023. Reflexões sobre Direitos Humanos Fundamentais: Direitos Fundamentais de 3ª dimensão. Curitiba: Editora Clássica, 2023. v. 3. p. 337-342.

• MAFRA, M. A. . Néoextractivisme et autoritarisme corporatif dans la production de catastrophes: Une étude sur l'individualisation des effets des catastrophes collectives comme stratégie des entreprises dans les conflits socio-environnementaux. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAFRA, M. A. . Néoextractivisme et autoritarisme corporatif dans la production de catastrophes: Une étude sur l'individualisation des effets des catastrophes collectives comme stratégie des entreprises dans les conflits socio-environnementaux. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAFRA, M. A. . Neoextrativismo E Autoritarismo Corporativo Na Produção De Desastres: Um Estudo Sobre A Individualização Dos Efeitos De Desastres Coletivos Como Estratégia De Empresas Em Conflitos Socioambientais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAFRA, M. A. . GRANDES PROJETOS: NEOEXTRATIVISMO E ESTRATÉGIAS DE DOMINAÇÃO A PARTIR DO CASO DA EMPRESA TOTALENERGIES. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAFRA, M. A. ; CAMPBELL, L. ; PINTO, J. P. O. ; OLIVEIRA, L. A. D. . REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS SOBRE OS DIREITOS DOS ATINGIDOS POR DESASTRES CLIMÁTICOS. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAFRA, M. A. . PL da Devastação e o Papel da Pesquisa Empírica em Direito na promoção da Justiça Ambiental. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAFRA, M. A. . Néoextractivisme et autoritarisme corporatif dans la production de catastrophes: Une étude sur l'individualisation des effets des catastrophes collectives comme stratégie des entreprises dans les conflits socio-environnementaux. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAFRA, M. A. . Degradação Ambiental e Megaempreendimentos: o caso de Petrópolis/RJ. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAFRA, M. A. . OS EFEITOS DOS MEGAEMPREENDIMENTOS EM COMUNIDADES ATINGIDAS POR EPISÓDIOS DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: O CASO DA COMUNIDADE DO CONTORNO EM PETRÓPOLIS/RJ. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAFRA, M. A. ; CAMPBELL, L. ; VICENTE, T. . Projeto Oficinas de Educação Popular em Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico: Educação Popular para o fortalecimento comunitário e democratização do acesso à justiça na Comunidade do Contorno, em Petrópolis. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAFRA, M. A. ; DUTRA, B. . Epistemologias emergentes e desafios para a pesquisa no século XXI: (Re)pensar ecologias. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAFRA, M. A. . Palestra 'Interrelações entre Direito Ambiental e Empresarial'. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAFRA, M. A. . As violações de direitos dos defensores do meio ambiente: uma análise histórica da proteção dos ativistas ambientais no Brasil a partir do caso Gabriel Sales Pimenta. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAFRA, M. A. . CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA PERSPECTIVA DE GEORG SIMMEL: uma discussão teórica sobre a dinâmica das relações sociais em contextos ambientais controversos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAFRA, M. A. ; JUVITA, I. S. ; CHAVES, G. L. S. . CONDENAÇÃO DO BRASIL NA CIDH E CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA NOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: Uma análise a partir do caso Gabriel Sales Pimenta. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, V. R. C. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; MAFRA, M. A. ; COSTA, B. M. ; RAMOS, L. Q. ; DETONI, J. B. ; ARAUJO, G. M. C. ; CARVALHO, A. G. C. ; SAKAI, C. R. ; MARTINS, T. I. . Despertar da Cidadania Infanto-Juvenil: Direitos e Garantias das Pessoas em Desenvolvimento 2022 (Cartilha).

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  FRONTEIRAS, Descrição: Esse grupo reúne pesquisadores e estudantes que consideram a ideia de fronteira (espacial,administrativa, coletiva ou imaginária) uma perspectiva privilegiada para a apreensão deprocessos através dos quais se definem e se redefinem categorias sociais e analíticas.Temos em mente as reconfigurações do rural e do urbano; os limites porosos entre o público e o privado no âmbito do Estado; as concepções entre o que é e o que não é política; as relações entre sociedade e natureza ou as redefinições identitárias no interior de configurações de poder. Para isso, os estudos de caso e a comparação constituem estratégias centrais no desenvolvimento das investigações e formulações teóricas. Em termos mais específicos, propomos contribuir para a reflexão de temas como os efeitos sociais de grandes projetos de desenvolvimento; os avanços do capital e as resistências daí suscitadas; o processo de territorialização do agronegócio; os processos de politização, a militância política e a corrupção.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Alves Mafra - Coordenador / Tayse Ribeiro de Castro Palitot - Integrante / Valter Lúcio de Oliveira - Integrante / EVE ANNE BUHLER - Integrante.

• 2023 - Atual

  Grupo de pesquisa, ensino e extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC), Descrição: Trata-se de grupo de pesquisa, ensino e extensão colaborativo de direito administrativo que reúne profissionais e acadêmicos de todos os níveis. Seus objetivos são a geração de conhecimento crítico e ao mesmo tempo contemporâneo, a criação de conteúdo inovador, a divulgação de boas práticas, a defesa de direitos e a ajuda ao próximo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Alves Mafra - Coordenador / André Saddy - Integrante.

Prêmios